Primeiro registro de união estável

A cerimônia foi possível graças a Notary Ledgers, que utiliza a plataforma IBM Blockchain, na IBM Cloud, para revolucionar a maneira como as uniões são registradas no país. O casamento aconteceu em 11 de novembro de 2019, e foi registrado no 15º ofício de notas no Rio de Janeiro.

O grande desafio tecnológico desta inovação foi realizar a integração de todos os atores envolvidos no projeto, garantindo segurança jurídica através das tecnologias utilizadas.

Realizamos, de forma remota, 100% digital e com a devida segurança jurídica e validação cartorária, a primeira união estável do Brasil em Blockchain. Além da Growth Tech e suas soluções, este projeto envolveu o 15. Ofício de Notas da cidade do Rio de Janeiro e as partes envolvidas na união estável.

SOLUÇÃO IMPLEMENTADA

Foi utilizada a plataforma Notary Ledgers, da Growth Tech, através da qual, as partes envolvidas na união estável declararam seu intuito no ato notarial (união estável), conforme condições estipuladas. O cartório envolvido verificou os requisitos do ato, e uma vez atendidos, “chancelou” e realizou oficialmente a transação. Concomitantemente, smart contracts em pools de cartórios da mesma competência, validavam a transação e a registravam na Blockchain. Todos os atores foram amplamente identificados na plataforma antes de seus atos e o framework Blockchain utilizado foi o Hyperledger.

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