Quando o copo pela metade faz sentido

O copo está meio cheio ou meio vazio? Confesso que mesmo após intensa pesquisa, não consegui encontrar a origem desta pergunta, ou talvez metáfora, expressão, provérbio. 

O que pude constatar foi a sua adoção frequente no campo da psicologia. Talvez, pelo fato de ser empregada na maioria das vezes, quando há duas perspectivas diferentes da vida. O copo meio cheio associa-se a uma perspectiva otimista, enquanto o meio vazio, a uma pessimista.

Neste breve texto, e de forma ampla, aproprio-me desta frase para propor uma reflexão diferente. Da psicologia, ou da vida mesmo – já que o copo meio cheio ou vazio parece estar diretamente relacionado a vida – parto para a publicização segura dos negócios.

Tenho certeza que o sono de todos é mais tranquilo quando vamos a um cartório, por exemplo, registrar o contrato de compra e venda daquele desejado e tão esperado imóvel. Isso porque nosso arcabouço legal ainda prevê a obrigatoriedade do registro para a transferência da propriedade imóvel.

Destaquei o termo “ainda”, porque vejo como inevitável a revisão de várias questões do nosso ordenamento jurídico, para que o Brasil “não desembarque do mundo” (expressão usada recentemente por uma ex-ministra, em contexto diferente deste texto), no que tange à digitalização da sociedade e dos seus mercados.

Agora, voltando ao tema, e considerando o exemplo acima apresentado, registrar o imóvel no cartório é caro, burocrático e demorado. Por sua vez, há, também, outra questão que dificulta extremamente o regular andamento do registro imobiliário, que são os diversos entendimentos jurídicos acerca da mesma matéria, conferindo ao registrador imobiliário um amplo grau de discricionariedade e subjetivismo.

Por essas razões, em muitos casos, o registro imobiliário poderá ser postergado por meses ou mesmo não realizado, gerando, dessa forma, instabilidade e insegurança jurídica para todo o sistema registral, aumentando, por conseguinte, o número de contratos de “gaveta”.

Durante a minha rotina de trabalho à frente da Growth Tech, Startup que fundei e lidero há quase 7 anos, tive a grata oportunidade de conhecer alguns sérios profissionais do mundo cartorial e evidentemente, tenho convicção que estas pessoas cumprem as leis e buscam empregar a máxima segurança em suas atribuições.

Mesmo assim, é prudente ratificar que a jornada para que este registro ocorra ainda é complexa e novos caminhos precisam ser debatidos urgentemente.

Aníbal, um dos maiores comandantes militares da história, foi um general cartaginês que comandou as forças de Cartago contra Roma, durante a Segunda Guerra Púnica. Quando os seus generais lhe disseram que era impossível cruzar os Alpes de elefante, ele disse: “Aut inveniam viam aut faciam”, em latim, e que em português significa “ou encontrarei um caminho ou farei um”.

Penso que enquanto “startupeiro”, e no sentido estratégico, é imprescindível guiarmos nossos negócios como Aníbal.

A meu ver, hoje, as principais razões para que se realize o registro de determinada transação imobiliária, no cartório, é a garantia da publicidade e da segurança jurídica do ato. E, ressalto: são razões muito pertinentes e compreensíveis.

Porém, “criando caminhos” e diante da expoente digitalização de tudo ao nosso redor, parece-me que o uso da tecnologia blockchain pode ser uma excelente alternativa.

Primeiro, porque com ele poder-se-ia criar um livro-razão público, eletrônico, único, imutável e compartilhável de todos os registros que ocorrem em uma rede, de forma cronológica e altamente segura. Segundo, porque é mais confortável, mais barato, ágil, prático e acessível. 

Durante este tempo de Growth Tech, tenho participado de inúmeros eventos, palestras, fóruns, workshops e atividades similares. Nessas interações, sempre tenho que responder as seguintes perguntas: “Registrar no blockchain é regulamentado? Tem validade? Qual é o risco?”.

Depois de um bom tempo diante dessas questões, comecei a responder assim: “Expressamente, a lei preconiza que você deve registrar no cartório, mas se você não puder ou conseguir no momento, registrar no blockchain é mais seguro do que só guardado na gaveta. Porque registrando lá, minimamente, você torna aquela transação pública (inclusive, possíveis declarações acerca da absoluta lisura do que está sendo registrado), endereçado, acessível em qualquer tempo, gasta menos dinheiro, tempo e certamente terá uma experiência mais agradável”.

Não sou profissional do direito, então sempre coloco esta posição com bastante cautela, mas como profissional de tecnologia, posso assegurar essas funcionalidades.

Ainda, extrapolando fronteiras, há uma infinitude de outros tipos de negócios, contratos e documentos das mais diversas áreas que continuam indo para as “gavetas”, permanecendo em bancos de dados isolados das partes envolvidas e demandando enorme esforço para serem acessados e terem dados e insights deles extraídos.

Seguindo o caso dos imóveis, imaginemos outra aplicabilidade: E se todas as garantias dadas em negócios diversos estivessem registradas em um único lugar e quaisquer interessados qualificados pudessem checá-las e com base nessas informações, tomar decisões mais seguras e assertivas?

Vale destacar que registrar no blockchain é apenas o início de um “combo de vantagens”. Daí em diante, as oportunidades serão incontáveis, i.e.. tokenização de ativos à autoexecução dos contratos, temas tão grandiosos, que acho mais prudente explorá-los em outra oportunidade.

No final das contas, registrar no cartório, hoje, pode ser o copo meio cheio. Guardar na gaveta, pode ser o copo meio vazio. Por outro lado, registrar no blockchain é o copo pela metade. Sem a dúvida do meio cheio ou vazio. Em outros numerosos casos, pode ser o copo transbordando mesmo.

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