Quaisquer pessoas físicas, jurídicas e/ou outras instituições que desejem realizar serviços cartorários.

Em princípio não. Os serviços são realizados de forma totalmente digital. Porém, por algum motivo raro e muito específico, pode ser que o cartório solicite a sua presença física em algum momento.

Sim. A arquitetura da solução é flexível e permite a integração de inúmeros sistemas, de diferentes cenários de negócios.

Porque os cartórios que integram a rede atuam na validação de todas as transações realizadas, conforme suas atribuições. Este fato garante fé pública e ampla segurança jurídica aos serviços e atos realizados.

A solução objeto do projeto permitirá que todos os atos sejam validados pelo cartório e os seus históricos registrados em uma blockchain, com a garantia de que a operação preencherá todos os requisitos de existência, de validade e de eficácia de um ato jurídico, lastreada, ainda, pela fé pública do Tabelião. Ou seja, a fé pública dos cartórios está sendo integralmente preservada, uma vez que todas as transações continuam sendo validadas e intermediadas por essas instituições, assim como acontece no meio físico. Esse fato, sem dúvida, garante maior segurança jurídica aos atos e serviços realizados no ambiente digital.

Neste caso, o cartório pode levar a versão física do documento/ato até você, mediante algum serviço logístico.

Primeiramente por se tratar de uma solução extremamente segura, afinal a blockchain amplia a segurança jurídica das transações, principalmente em razão imutabilidade dos dados registrados no Livro-Razão e do fato de a blockchain estar alocada fora da internet, pois como todos nós sabemos, um dos maiores problemas da atualidade, mormente para o mundo corporativo, é o ataque cibernético.
Depois, porque proporcionará uma experiência confortável ao usuário – pelo fato do serviço ser realizado por meio de qualquer computador conectado à solução, em qualquer lugar do mundo, sem necessidade da presença física em um cartório, não se exigindo, igualmente, que o seu computador seja de grande potência.
E, por fim, porque fortalece o movimento de disrupção tecnológica por nós vivenciado nos últimos anos e, ainda, contribui para o redesenho da forma de atuação dos cartórios brasileiros, que migrarão de uma posição tradicional para uma posição de vanguarda e alinhada aos anseios da “nova sociedade”.

Porque os registros são imutáveis e protegidos por hashes criptográficos encadeados um-a-um, o que forma a blockchain (“cadeia de blocos”, no sentido literal). Isso significa que qualquer tentativa de alteração dos registros exigirá complexo esforço computacional com capacidade para derrotar essa “corrente de blocos tão fortemente amarrada”. Atualmente, considerando as ferramentas tecnológicas disponíveis e o recurso intelectual, seria uma tarefa extremamente difícil.

Minimamente, porque é extremamente segura, como já comentado. Depois, porque proporciona uma experiência confortável – pelo fato do serviço ser realizado através de qualquer computador conectado ao software, em qualquer lugar do mundo. Em outro espectro, porque fortalece um forte movimento de disrupção tecnológica vivenciado nos últimos anos e ainda contribui para o redesenho da forma de atuação dos cartórios brasileiros, que migrarão de uma posição tradicional para uma mais moderna e alinhada aos anseios da “nova sociedade”.

O primeiro passo para a realização de qualquer serviço nessa solução é a criação de uma identidade digital no próprio software. A geração dessa identidade é rigorosa e muitas validações são feitas junto aos órgãos competentes que emitem determinados documentos de identificação. Também é feito o reconhecimento facial das partes, com base em fotos tiradas no momento da transação e a foto constante no documento de identidade.
Após essa criação, os serviços são conduzidos conforme requisitos específicos de cada um, e ao final, é realizado o pagamento dos mesmos. O cartório e as partes validam todo processo, imputam assinaturas digitais únicas, que geradas exclusivamente para a transação em questão.
Concomitantemente, tudo é registrado em uma blockchain.